Acordo bilionário encerra disputa judicial envolvendo segurança de menores nas plataformas da Meta.
29 estados participaram do julgamento federal que pressionou a empresa antes da negociação.
Adolescentes terão mudanças na experiência do Facebook e Instagram após o acordo.
Foto: unsplash
Processo da Meta: veja os principais acontecimentos do caso
A Meta chegou a um acordo para encerrar um processo de grande repercussão nos Estados Unidos envolvendo a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. O acordo pode chegar até US$ 17 bilhões (cerca de R$ 88 bilhões).
A negociação ocorre depois de anos de questionamentos sobre o funcionamento do Facebook e do Instagram. Além disso, as acusações contra a empresa envolvem o incentivo à permanência de adolescentes nas plataformas, a omissão de possíveis riscos e a coleta de dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento dos pais, de acordo com o The Economist.
O caso ganhou ainda mais importância em 2026, quando a Meta enfrentou decisões desfavoráveis em outros processos e passou a ser julgada em uma ação federal envolvendo 29 estados.
As autoridades americanas passaram a questionar a forma como a Meta desenvolvia e administrava seus produtos diante das preocupações com o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
As acusações se concentraram principalmente na maneira como Facebook e Instagram foram projetados. Os estados afirmam que a companhia criou funções capazes de aumentar a permanência dos jovens nas plataformas e que não informou adequadamente o público sobre possíveis danos.
Outro ponto do processo envolve a coleta de informações de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que poderia representar uma violação da legislação federal.
2023: estados processam a Meta
A disputa avançou em 2023, quando estados americanos levaram a empresa à Justiça. O grupo que participa do julgamento federal atual reúne 29 estados.
Além disso, os procuradores-gerais questionam, entre outros pontos, recursos que poderiam estimular o uso prolongado das plataformas. Além das possíveis penalidades financeiras, eles pedem mudanças no funcionamento dos produtos e configurações que ofereçam maior proteção aos menores.
A discussão também passou a atingir o modelo de negócios da Meta. Isso porque o tempo de permanência e o engajamento dos usuários estão relacionados à capacidade da companhia de entregar publicidade.
2026: Meta acumula derrotas nos tribunais
A pressão sobre a empresa aumentou neste ano. No Novo México, uma decisão elevou para US$ 942 milhões (R$ 4,89 bilhões) o valor imposto à Meta. Além da penalidade financeira, a decisão determinou medidas adicionais de proteção aos jovens, incluindo limites de tempo de uso para menores. Dessa forma, a companhia informou que pretende recorrer.
A Meta também foi condenada em Los Angeles em um processo relacionado aos danos sofridos por uma adolescente. As duas decisões ocorreram antes do julgamento federal e aumentaram a pressão sobre a companhia.
Agosto de 2026: começa o julgamento federal
Em 18 de agosto, o Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia, começou a analisar o mérito do processo envolvendo os 29 estados.
Os procuradores estimavam provisoriamente cerca de US$ 193 bilhões (R$ 1 trilhão) em possíveis sanções. A Meta, por outro lado, apresentou uma estimativa de até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões) para a dimensão potencial das penalidades. Os estados contestaram esse cálculo e disseram que suas reivindicações estavam mais próximas dos US$ 193 bilhões.
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O processo também poderia resultar em mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram. Entre os pedidos dos estados estavam configurações de maior proteção para menores, com restrições ao tempo de tela e às notificações.
Ex-funcionário coloca Zuckerberg no centro do caso
Outro episódio importante ocorreu durante a discussão sobre a segurança das plataformas. Arturo Béjar, ex-funcionário da Meta, afirmou que havia alertado executivos da empresa sobre problemas relacionados à experiência de crianças e adolescentes.
O depoimento aumentou a pressão sobre Mark Zuckerberg, já que Béjar afirmou ter levado os problemas à direção da companhia. A discussão passou, então, a envolver não apenas o funcionamento das ferramentas, mas também o que os executivos da Meta sabiam sobre os riscos apontados.
26 de agosto: Meta fecha acordo
Depois de anos de disputas e enquanto o julgamento federal avançava, a Meta chegou a um acordo para encerrar o processo. O acordo pode alcançar aproximadamente US$ 17 bilhões (R$ 88 bilhões). A negociação também prevê mudanças na maneira como adolescentes utilizam as plataformas da empresa.
Com isso, a Meta evita que o julgamento prossiga até uma decisão final sobre as acusações. Além disso, ao mesmo tempo, o acordo cria novas obrigações para a companhia em relação à experiência dos usuários jovens.
Linha do tempo do processo da Meta
2023: Estados entram na Justiça Estados americanos processam a Meta por acusações relacionadas ao funcionamento de suas plataformas e à segurança de crianças e adolescentes.
2026: Meta enfrenta derrotas judiciais A companhia sofre decisões desfavoráveis no Novo México e em Los Angeles em processos envolvendo possíveis danos a jovens. No Novo México, o valor imposto chega a US$ 942 milhões (R$ 4,89 bilhões).
18 de agosto de 2026: começa o julgamento federal O processo envolvendo 29 estados começa em Oakland. As autoridades estimam cerca de US$ 193 bilhões (R$ 1 trilhão) em possíveis sanções, enquanto a Meta calcula uma exposição de até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões).
Agosto de 2026: depoimentos aumentam a pressão O ex-funcionário Arturo Béjar relata alertas feitos à Meta sobre problemas envolvendo crianças e adolescentes.
26 de agosto de 2026: Meta chega a acordo A companhia fecha um acordo que pode alcançar US$ 17 bilhões (cerca de R$ 88 bilhões) e prevê mudanças na forma como adolescentes utilizam suas plataformas.
O acordo encerra uma disputa que poderia representar uma das maiores ameaças judiciais à Meta. Além do valor bilionário envolvido, a empresa terá de lidar com mudanças relacionadas ao uso de suas plataformas por adolescentes. O caso também reforça a pressão sobre as grandes redes sociais nos Estados Unidos. Além disso, a discussão deixou de envolver apenas eventuais penalidades financeiras e passou a questionar diretamente a forma como essas empresas desenvolvem seus produtos para usuários jovens.
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