STF começa a julgar nesta terça o núcleo dos ‘kids pretos’ da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus ligados ao chamado núcleo 3 da trama golpista, os “kids pretos” do Exército. Estão previstas seis sessões nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h, com sessões adicionais nos dias 11 e 18, das 14h às 19h.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades previstos no plano “Punhal Verde e Amarelo”.

O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalado para trabalhar na posse de Lula em 1.º de janeiro de 2023 e acusado de fornecer informações sobre o evento ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos dez réus.

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O grupo responde por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Integram o núcleo 3 os seguintes réus:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.

Segundo a acusação, cinco acusados pressionaram e incitaram seus pares nas Forças Armadas para aderir ao golpe valendo-se “de conhecimentos militares especiais e/ou de seus postos elevados na hierarquia militar”: Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.

Em delação, Mauro Cid relatou que, no meio militar, Estevam Theophilo era reconhecido como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe se o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse um decreto de exceção.

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Além da incitação de militares, segundo a PGR, o núcleo 3 teria operacionalizado o planejamento conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como Alexandre de Moraes e os integrantes da chapa eleita nas eleições de 2022: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

O grupo responsável por essa empreitada, destinada a causar um caos social que propiciasse o decreto de uma medida de exceção, era composto por Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Matos Soares, segundo a acusação.

De acordo com as investigações, o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi elaborado pelo general Mário Fernandes e efetivado por uma operação denominada “Copa 2022”. Os acusados de participar dele utilizaram codinomes de países, cadastrados em linhas telefônicas em nomes de terceiros. A operação chegou a entrar em curso, mas foi abortada.

Amanda Souza

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