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TCU cobra explicações da Aneel sobre leilão de reserva de capacidade

Publicado 19/05/2026 • 22:15 | Atualizado há 3 semanas

KEY POINTS

O TCU determinou que a Aneel preste esclarecimentos em até cinco dias sobre possíveis irregularidades no leilão de reserva de capacidade realizado em março.
A área técnica do TCU havia recomendado suspender parte da homologação do certame, especialmente contratos de termelétricas entre 2026 e 2031, por risco de contratação desfavorável ao sistema elétrico.
O relator Jorge Oliveira, porém, decidiu não suspender o leilão por cautela, afirmando que o caso pode ser resolvido por outras medidas sem interromper o andamento do processo.

Divulgação/Aneel

Aneel

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira determinou nesta terça-feira, 19, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responda, em cinco dias úteis, sobre eventuais irregularidades apontadas no leilão de reserva de capacidade realizado em março deste ano. O ministro, em despacho proferido nesta tarde, descartou a suspensão parcial da homologação do certame, previamente recomendada pela área técnica.

“Já adianto que, apesar de concordar substancialmente com a análise da unidade especializada, entendo que a situação atual do certame permite que se explore caminhos alternativos para a resolução do problema”, declarou Jorge Oliveira, relator do processo de acompanhamento do certame.

A Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) havia recomendado medida cautelar para suspender a adjudicação e a homologação parcial, exclusivamente para os produtos termelétricos de 2026, 2027, 2028, 2029 e 2031.

Como justificativa, foi mencionado “risco de contratação desvantajosa e de longa duração, com repercussões expressivas para os consumidores e para a racionalidade econômica da expansão de potência no sistema elétrico nacional”, conforme o parecer.

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