A construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá avançou mais uma etapa na última quarta-feira (6).
O TCU liberou o aporte federal de R$ 2,6 bilhões para o projeto considerado uma das principais obras de mobilidade do litoral paulista.
A decisão revoga uma medida cautelar que havia suspendido temporariamente o repasse em março de 2026.
Em que pé está a obra do túnel Santos-Guarujá?
A construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá avançou mais uma etapa na última quarta-feira (06). O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o aporte federal de R$ 2,6 bilhões para o projeto considerado uma das principais obras de mobilidade e infraestrutura do litoral paulista.
A decisão revoga uma medida cautelar que havia suspendido temporariamente o repasse em março de 2026. Além disso, o governo federal volta a ter autorização para participar do financiamento da obra.
O túnel submerso promete melhorar a ligação entre Santos e Guarujá, cidades vizinhas do litoral, e reduzir o tempo de deslocamento na região portuária. Além disso, o projeto busca ampliar a logística do Porto de Santos e facilitar o transporte de veículos e cargas no litoral de São Paulo.
A nova infraestrutura tem previsão de iniciar as construções em 2027, com data de entrega prevista para 2031.
TCU libera aporte de R$ 2,6 bilhões
O Tribunal de Contas da União decidiu liberar os recursos federais, que chegam a R$ 2,6 bilhões, após analisar novos documentos apresentados pela Autoridade Portuária de Santos.
Anteriormente, o TCU havia barrado o repasse porque não existia um instrumento formal assinado entre os envolvidos para definir a gestão dos recursos. Segundo a Corte, a ausência desse acordo poderia colocar em risco a administração do dinheiro público.
Como está o andamento?
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Agora, o ministro Bruno Dantas, relator do caso, afirmou que houve avanço nas negociações. Apesar disso, ele destacou que o modelo atual ainda não resolve de forma definitiva a gestão do projeto. Durante a sessão, Dantas afirmou que a liberação ocorreu porque o aporte precisa acontecer até a próxima semana para evitar descumprimento contratual.
Liberação ainda depende de acordo jurídico
Mesmo com a autorização do TCU, o repasse dos R$ 2,6 bilhões ainda depende da formalização de um instrumento jurídico. Esse documento deverá definir como a União, o governo estadual e demais órgãos irão administrar os recursos da obra.
O objetivo é garantir segurança jurídica e transparência no uso do dinheiro federal. Segundo o tribunal, a exigência busca evitar problemas futuros na execução do projeto e fortalecer a governança da obra.
O túnel Santos-Guarujá integra um dos projetos mais aguardados e ousados de infraestrutura do estado de São Paulo. A obra promete melhorar a mobilidade urbana entre as duas cidades e reduzir a dependência das balsas que atualmente fazem a travessia.
Além do impacto no trânsito, o projeto também deve beneficiar operações logísticas do Porto de Santos, considerado o maior porto da América Latina.
Com a liberação parcial do processo pelo TCU, o governo tenta acelerar os próximos passos para garantir o início efetivo das obras do novo túnel submerso.
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