O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual do país, passou por uma série de reajustes nos últimos anos.
Sem grande divulgação ou debate público, 19 estados elevaram suas alíquotas, impactando diretamente o preço de produtos e serviços para o consumidor.
A mudança iniciada ainda em 2022 ampliou a carga tributária e aumentou a diferença entre os estados do Brasil.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual do país, passou por uma série de reajustes nos últimos anos. Sem grande divulgação ou debate público, 19 estados elevaram suas alíquotas, impactando diretamente o preço de produtos e serviços para o consumidor.
A mudança iniciada ainda em 2022 ampliou a carga tributária e aumentou a diferença entre os estados do Brasil.
De acordo com informações do Estadão, no fim de 2022, a alíquota padrão do ICMS nos estados brasileiros variava, em geral, entre 17% e 18%. Atualmente, esse intervalo se expandiu e passou a ficar entre 17% e 23%.
Na prática, isso representa um aumento relevante na média da tributação estadual. Além disso, a diferença entre os estados ficou maior, o que pode gerar distorções econômicas e impacto na competitividade entre regiões.
Outro ponto importante é que o ICMS é um imposto calculado “por dentro”, ou seja, ele integra a própria base de cálculo. Com isso, a carga efetiva pode ser ainda maior, chegando perto de 30% em algumas operações.
Quais estados aumentaram o ICMS?
Grande parte dos aumentos começou a valer entre março e abril de 2023, após aprovação no ano anterior para respeitar as regras tributárias.
Algumas unidades federativas realizaram, além de um único reajuste, Bahia, Paraná e Piauí aumentaram suas alíquotas mais de uma vez desde 2023.
Entre os casos mais expressivos, o Maranhão saiu de uma alíquota de 18% em 2022 para 20%, depois 22% e, atualmente, 23%, a maior do país.
Também houve situações de revisão parcial. Rondônia e Sergipe chegaram a aprovar aumentos maiores, mas depois recuaram parcialmente nas alíquotas. Com isso, alguns estados do Brasil seguem aumentando o ICMS, o que impacta diretamente no bolso da população.
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