Tribunal de apelações dos EUA permite que tarifas de Trump permaneçam por mais tempo

Um tribunal federal de apelações dos EUA está permitindo que as tarifas globais do presidente Donald Trump permaneçam em vigor, enquanto o caso é analisado em caráter expedito.

A decisão emitida na última terça-feira (10) estende um adiamento temporário para o governo Trump, enquanto autoridades contestam uma decisão de um tribunal inferior que bloqueou os amplos impostos do presidente.

O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal afirmou que aceleraria a análise do caso, dadas as “questões de excepcional importância” em jogo.

Os argumentos estão agendados para 31 de julho, mostrou a ordem judicial, o que significa que as tarifas provavelmente permanecerão em vigor por pelo menos mais dois meses.

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Trump chamou a decisão de uma “grande e importante vitória para os EUA” em uma publicação no Truth Social na manhã de quarta-feira (11).

O Tribunal de Comércio Internacional dos EUA decidiu em maio que Trump havia excedido sua autoridade com impostos globais generalizados.

Isso impediu a entrada em vigor da maioria das tarifas abrangentes, o que motivou a contestação do governo Trump.

Desde que retornou à presidência em janeiro, Trump tem buscado redesenhar os laços comerciais dos EUA com o mundo, usando tarifas como tática de negociação para pressionar governos estrangeiros a se reunirem.

Trump revelou tarifas sobre a maioria dos parceiros comerciais no início de abril, impondo uma taxa básica de 10% e ameaçando impor tarifas mais altas a dezenas de economias, incluindo a União Europeia.

A decisão do tribunal comercial também anulou as tarifas que Trump impôs ao Canadá, México e China separadamente, usando poderes de emergência.

Mas, embora o tribunal de apelações tenha permitido que as tarifas de Trump permanecessem enquanto a contestação do governo prossegue, o grupo de pequenas empresas que venceu a decisão do tribunal comercial que bloqueava seus impostos se manifestou contra isso.

Manter as tarifas abrangentes de Trump enquanto o processo de apelação está em andamento “causaria danos irreparáveis” às empresas e consumidores em todo o país, disse o grupo em um processo judicial recente.

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Raphael Panaro

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