Brasil tenta equilibrar soberania mineral e capital estrangeiro em nova disputa global por terras raras, diz professor

A disputa global por minerais críticos e terras raras colocou países ricos em recursos naturais no centro de uma nova corrida econômica e tecnológica entre Estados Unidos e China, levando o Brasil a tentar ampliar sua relevância internacional por meio de investimentos em industrialização e inovação ligados ao setor. Para Fábio Andrade, economista e professor de Relações Internacionais da ESPM, o desafio brasileiro será equilibrar atração de capital estrangeiro, desenvolvimento tecnológico e preservação da soberania mineral diante de uma pressão geopolítica cada vez maior.

“Se até os anos 2000 o foco era eficiência e baixo custo de produção, hoje o cenário é dominado pela disputa de primazia econômica entre China e Estados Unidos”, afirmou o professor, em entrevista na manhã desta segunda-feira (18) ao Pré-Market, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo ele, a disputa internacional transformou os recursos naturais em ativos estratégicos centrais para setores ligados a veículos elétricos, semicondutores, inteligência artificial e transição energética. Nesse cenário, o Brasil tenta ocupar espaço mais relevante dentro das cadeias globais de valor, ao mesmo tempo em que discute mecanismos para controlar operações consideradas estratégicas no setor mineral.

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“Os atores internacionais estão cobrando preços maiores e nacionalizando produções, como os EUA fizeram recentemente no mercado de chips e em investimentos em mineradoras no Brasil”, ressaltou.

Equilíbrio geopolítico

Na avaliação de Fábio Andrade, o maior desafio brasileiro será manter uma posição de equilíbrio entre Washington e Pequim sem comprometer interesses comerciais e diplomáticos. “O grande desafio brasileiro é manter-se equidistante, tentando equilibrar a balança entre as duas potências”, explicou.

O professor destacou que a neutralidade adotada historicamente pelo Brasil se tornou mais complexa diante da escalada da competição entre as duas maiores economias do mundo. Segundo ele, a pressão internacional por acesso a recursos estratégicos tende a crescer conforme países ampliam políticas industriais voltadas à segurança econômica e tecnológica. “Diferentemente de outros momentos históricos, essa neutralidade é mais difícil agora”, observou.

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Críticas à estatal

O debate ganhou força após o avanço de discussões no governo e no Congresso sobre modelos de controle e participação estatal no setor de minerais críticos. Para o economista, porém, a criação de uma nova estatal de mineração não resolveria os principais gargalos do país. “A crítica central é tentar ressuscitar a crença de que uma estatal resolveria os problemas do setor”, afirmou.

Segundo ele, a atividade de extração mineral já é realizada por empresas privadas e não exigiria necessariamente uma operação estatal para funcionar de forma eficiente. “Criar uma estatal apenas para extrair commodities não é o caminho mais eficiente”, pontuou, ao defender maior foco em regulação e inteligência estratégica.

Ao comparar o tema com a trajetória da Petrobras, o professor argumentou que o contexto histórico atual é completamente diferente daquele vivido durante a consolidação da estatal petrolífera brasileira. “A Petrobras levou cerca de 50 anos para amadurecer e desenvolver tecnologias únicas”, lembrou ao citar a exploração em águas profundas.

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Na visão do especialista, o Brasil deveria priorizar inteligência estratégica, regulação e transferência de tecnologia em vez de concentrar esforços apenas em exploração mineral. “O foco deveria estar muito mais em inteligência e regulação do que em uma atuação operacional direta do Estado”, destacou.

Cadeia tecnológica

Como alternativa, Fábio Andrade defende a criação de instrumentos capazes de garantir industrialização e agregação de valor dentro do território brasileiro. Entre as propostas, ele cita a formação de um fundo soberano voltado ao financiamento futuro de políticas industriais e educacionais ligadas ao setor mineral. “O Brasil poderia criar um fundo federal semelhante ao existente no petróleo”, explicou.

Outra proposta apresentada pelo professor envolve o fortalecimento de agências reguladoras e estruturas voltadas à negociação internacional de tecnologia. Segundo ele, o país deveria usar diplomacia e acordos estratégicos para garantir transferência tecnológica e instalação de cadeias produtivas mais sofisticadas no país. “O governo deveria fortalecer uma agência de inteligência para negociar joint ventures e garantir transferência de tecnologia”, afirmou.

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Na avaliação do economista, o principal risco para o Brasil é permanecer apenas como fornecedor de matéria-prima dentro da nova configuração global da economia. “O desafio é garantir que o país se introduza na cadeia global de valor, e não fique restrito à produção inicial da commodity”, frisou.

Segundo ele, a estratégia brasileira precisará envolver incentivos para atrair indústrias de maior valor agregado ligadas a baterias, semicondutores e inteligência artificial. “O Brasil precisa usar diplomacia e regras nacionais para atrair produção tecnológica para dentro do território brasileiro”, concluiu.

Debate no Senado

O professor destacou ainda que o debate político sobre minerais críticos está em fase decisiva no Congresso Nacional. O Projeto de Lei dos minerais críticos já passou pela Câmara dos Deputados e deverá ser rediscutido no Senado nas próximas etapas legislativas.

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Segundo Fábio Andrade, a principal discussão deve girar em torno do modelo do conselho responsável por analisar operações estratégicas envolvendo mineradoras, terras raras e aquisição de ativos por estrangeiros. “O foco será encontrar equilíbrio entre atração de capital internacional e preservação da soberania nacional”, concluiu.

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Cauê Rigamonti

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