O Banco Central ampliou a pressão sobre instituições ligadas ao mercado de criptoativos após identificar irregularidades em operações realizadas pelo Banco Topázio. A decisão do BC chamou a atenção do mercado financeiro porque envolveu punições ao banco e também a executivos da instituição.
Além da multa milionária aplicada ao Banco Topázio, o caso também resultou em restrições operacionais e sanções individuais. Dessa forma, as medidas surgem em um momento em que o Banco Central aumenta a fiscalização sobre operações com ativos virtuais e reforça o monitoramento do mercado de câmbio.
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O que aconteceu no caso do Banco Topázio?
O Comitê de Decisão do Processo Administrativo Sancionador do Banco Central proibiu o Banco Topázio S.A. de realizar operações de câmbio ligadas a negociações de criptoativos no mercado de balcão pelo período de dois anos. Além disso, o banco também recebeu uma multa de R$ 16,2 milhões.
Segundo o Copas, as irregularidades aconteceram entre outubro de 2020 e setembro de 2021. Nesse período, o Banco Topázio realizou operações para compra de ativos virtuais sem adotar procedimentos suficientes para verificar a qualificação dos beneficiários envolvidos nas transações.
Operações bilionárias
Ao todo, as operações chegaram a US$ 1,7 bilhão, envolvendo 15 pessoas jurídicas. De acordo com o BC, esse volume representou 63% das operações de câmbio para transferências ao exterior contratadas pela instituição no período. Fora isso, a atividade também correspondeu a 47% das operações do mercado primário do banco.
O Copas apontou a ausência de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras sobre operações consideradas atípicas. Para o órgão, as falhas criaram riscos relevantes para o sistema financeiro.
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Quem são os executivos punidos?
Além da punição aplicada ao Banco Topázio, o BC também aplicou punições a executivos ligados à instituição financeira. Entre eles estão Ademir Júlio Schenatto, que é servidor aposentado do BC e recebeu a punição mais severa.
O Copas proibiu Schenatto de exercer cargos em instituições supervisionadas pelo Banco Central durante cinco anos. Além disso, ele recebeu uma multa de R$ 732 mil.
Outro executivo punido foi Alisson Forgiarini Ferreira, que recebeu uma multa de R$ 471 mil. Haroldo Pimentel Stumpf também apareceu entre os punidos e terá que pagar uma multa de R$ 358 mil.
Ainda segundo o Banco Central, as irregularidades do Banco Topázio envolveram falhas em avaliações de capacidade financeira de clientes, além de problemas em procedimentos cadastrais e nos controles de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
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